Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:34

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41

O perfil do advogado moderno

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que se adaptar para conseguir a novas demandas que surgiram. Com isso, o perfil do advogado moderno também surgiu. Agora, ele precisa estar conectado a internet e ser um profissional multifuncional.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 09:39

Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência

Os ministros entenderam que o fato de a contratação dos serviços ter sido acertada verbalmente antes do deferimento da recuperação não afasta o caráter extraconcursal do crédito.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2016 - 15:24

PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL

Peticionamento por Oposição ao Julgamento Virtual
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:21

Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:26

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

Os desembargadores, consideraram natural que a informação jornalística esteja ligada à exposição da notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos comentários foram as prefeituras e a má administração pública do dinheiro, e que a empresa apenas foi citada na matéria por ser a beneficiária dos contratos
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:45

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 09:23

Quinta Turma leva a julgamento quatro habeas corpus sobre operação Lava Jato

Habeas Corpus de investigados da operação Lava Jato são julgados pelo STJ
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43

Conheça os principais pontos do novo CPC

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:32

Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado

Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:15

Delúbio deve tentar transferência para regime aberto

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:00

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:30

Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições

Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45

XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil

Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:45

Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ingresso na ADI das biografias

Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Exibindo resultado de 7841 até 7860 de um total de 18970

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que se adaptar para conseguir a novas demandas que surgiram. Com isso, o perfil do advogado moderno também surgiu. Agora, ele precisa estar conectado a internet e ser um profissional multifuncional.

Os ministros entenderam que o fato de a contratação dos serviços ter sido acertada verbalmente antes do deferimento da recuperação não afasta o caráter extraconcursal do crédito.

Peticionamento por Oposição ao Julgamento Virtual

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Habeas Corpus de investigados da operação Lava Jato são julgados pelo STJ

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.

Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição

Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos